Secretário não cumpre liminar e pacientes com transtornos mentais ficam sem atendimento

12/06/18

Dezenas de pacientes que sofrem de transtornos mentais estão sem qualquer tipo de atendimento ou assistência médica em João Pessoa. Isso está acontecendo porque o secretário de saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio não cumpriu uma liminar da justiça que obriga o município e encaminhar os pacientes para serem atendidos no Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP) por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS.

A liminar foi deferida no dia 18 de maio desse ano pelo juiz Aluízio Bezerra Filho e o secretário Adalberto Fulgêncio foi notificado no dia 25 do mesmo mês, mas até agora não cumpriu a decisão da Justiça e com isso 90 leitos, dos 160 existentes no IPP estão desocupados a espera que o secretário cumpra a decisão da Justiça e determine o encaminhamento dos pacientes com transtornos mentais para a unidade de saúde.

“Enquanto o secretário não cumpre o que a Justiça determinou, os pacientes estão sem quaisquer tipo de atendimento e acompanhamento médico e sem a medicação eles oferecem riscos aos seus familiares e a sociedade e isso é muito preocupante”, lamentou o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba (SINDESEP PB, Roberto de Andrade Leôncio.
E como agravante para esta situação, segundo Roberto Leôncio, destaca-se, o fechamento do Hospital São Pedro em João Pessoa, o João Ribeiro em Campina Grande, do Hospital de Cajazeiras, e a diminuição de leitos do Hospital Maia de Campina Grande. ” Sabemos que depois disso os pacientes estão correndo riscos de praticar atos agressivos a população inclusive da área da saúde, como por exemplo a médica que foi assassinada por um paciente no PAM de Jaguaribe, em João Pessoa e demais casos ocultos, que não houve denúncia. Entendo que o destino desses pacientes, poderão ser prisão ou cemitério”, alertou.

Diante dessa situação, segundo Roberto Leôncio, o Conselho de Saúde Estadual de Saúde, no que se refere a Lei 8080/90 e 8142/90, tem o dever de agir especialmente para que a população da Paraíba não fique desprotegida. Ele explicou que um levantamento feito sobre a diminuição de leito de Pacientes com necessidades especiais no Brasil foi de 40% enquanto que na Paraíba, chegou a 80%, conforme levantamento realizado pelo Conselho Estadual de Saúde.

Assessoria