Webinário evidencia relevância dos Oficiais de Justiça para funcionamento do Judiciário

26/03/21

“Se o Judiciário fosse uma empresa, quebraria por não ouvir a ponta”, foi assim, parafraseando o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo, Mário Medeiros, que o presidente do Sindojus-PB iniciou sua fala, quando da abertura ontem (quinta-feira), do webinário “Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia”.

Ele destacou o significado do evento promovido pelo TJPB através da Esma com apoio do Sindicato, realizado pela primeira vez na Paraíba em homenagem aos Oficiais de Justiça, cujo Dia (25/3) lhes é consagrado pela Lei 13.157/2015. “A categoria, que no estado, sofre sentimento de falta de pertencimento, agradece essa homenagem e ratifica sua disposição de, através do poder do diálogo, contribuir para o TJPB, no sentido de tornar a prestação jurisdicional cada vez mais eficiente”, afirmou.

Dentre os agradecimentos, Joselito Bandeira fez um, especial, ao Oficial de Justiça e diretor de cultura do Sindojus-PB, Rodolfo Raulin, que idealizou o Seminário on-line.

Criteriosa explanação

Por sua vez, o vice-presidente do Sindojus-PB, Noberto Carneiro, fez uma didática explanação com base nas atividades por ele desenvolvidas na Comarca de Sousa em plena pandemia da Covid-19, ricamente ilustrada por slides e modelos de certidão referenciadas para colegas de todo o País, acerca de ferramentas utilizadas em autos informatizados e cumprimento de mandados de forma remota na pandemia.

Nesse contexto, ele – que é autor dos livros de Normas e Procedimentos e Autos Informatizados – também discorreu sobre diligência híbrida,  autocomposição de forma online (já praticada na justiça trabalhista com sucesso), penhora de bens com alienação fiduciária por meio de direitos aquisitivos e diligência virtual com uso de redes sociais, como Instagram e Facebookace, além do Google.

Reverência à categoria

O webinário foi aberto pelo desembargador-presidente Saulo Benevides, que se disse alegre em prestar essa homenagem aos Oficiais de Justiça. “O Judiciário brasileiro deve sempre referenciar a categoria, que junto aos juízes de 1º grau, está na linha de frente dos trabalhos e sem ela, não funcionaria”, declarou, ratificando o propósito de, na valorização dos servidores do Judiciário, fazer a diferença em sua gestão.

O webinário teve início às 17h e durou quase três horas, foi transmitido de forma simultânea pelo canal da Esma no Youtube e pela ferramenta Zoom, e contou com a presença de quase 180 pessoas. O desembargador-diretor da Esma, Ricardo Vital e os juízes Euller Jansen, Graziela Queiroga, Antônio Silveira participaram ativamente do início ao final do evento, a exemplo dos juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Fábio Brito de Faria. Estes dois últimos ministraram conferências.

Demandas legislativas

O dia de ontem foi propício ainda a lembrar que no Congresso Nacional, que tem no deputado federal e Oficial de Justiça Ricardo Silva um dos mais aguerridos defensores das causas da categoria, tramitam matérias, como as que buscam inclusão da classe no rol de prioritários para vacinação da Covid-19; que permite aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo, isenção de IPI na compra de veículos, concessão de aposentadoria especial, livre estacionamento e parada por veículos de OJ’s e tipifica como crime contra a administração pública obstrução no cumprimento de ordem judicial, bem como propostas de alteração do CPC, criando novas atribuições para os Oficiais de Justiça.